O mundo dos juristas subdivide-se, hoje, tal como a Biblia, em duas eras: a.B. e d.B., isto é, antes e depois de Bolonha. Agora existem licenciados à bolonhesa sobre os quais recai o estigma da nova Era.
A Declaração de Bolonha, assinada em Junho de 1999, por 29 Estados europeus, propôs-se concretizar um verdadeiro "Espaço Europeu de Ensino Superior". Como? Ponto 1. Através de um sistema de graus de equivalência semelhantes em todos os países, de modo a que uma licenciatura se resuma a um xis número de créditos, cá e lá... No entanto, a verdade é que um curso será sempre diferente consoante for tirado cá ou lá, nesta ou naquela Universidade, e a instituição de ensino continuará a ser o que realmente importa. Ponto 2. Também proclamada continua a ser a mobilidade internacional dos estudantes. No entanto, continua a representar uma minoria, e a qualidade de todos os estabelecimentos de ensino não é, de resto, uniforme.
Era uma vez uma Faculdade de Direito, a maior e a melhor de todas as faculdades de Direito de um país. À medida que o Governo aprovava leis e implementava medidas que obrigavam a reestruturar os cursos, aquela Faculdade de Direito tinha muitas reservas ao processo de Bolonha e continuava a acreditar que a ela nada seria exigido. Aquela faculdade assistiu, impavidamente, às Reformas dos cursos de Direito de todas as outras faculdades daquele país, públicas e privadas. Vivia-se então a esperança (quase que uma fé) de que o Curso de Direito ia ser uma excepção a Bolonha e se manteriam os 5 anos de licenciatura. Isso não foi possível. Estava eu no fim do 2º ano. Faltavam-me portanto 3 para terminar o curso. Acabei por fazê-los apenas em 2 anos, e fomos os primeiros licenciados da FDL de 4 anos.
Era uma vez uma Faculdade de Direito, a maior e a melhor de todas as faculdades de Direito de um país. À medida que o Governo aprovava leis e implementava medidas que obrigavam a reestruturar os cursos, aquela Faculdade de Direito tinha muitas reservas ao processo de Bolonha e continuava a acreditar que a ela nada seria exigido. Aquela faculdade assistiu, impavidamente, às Reformas dos cursos de Direito de todas as outras faculdades daquele país, públicas e privadas. Vivia-se então a esperança (quase que uma fé) de que o Curso de Direito ia ser uma excepção a Bolonha e se manteriam os 5 anos de licenciatura. Isso não foi possível. Estava eu no fim do 2º ano. Faltavam-me portanto 3 para terminar o curso. Acabei por fazê-los apenas em 2 anos, e fomos os primeiros licenciados da FDL de 4 anos.
Ter feito 2 anos em regime antigo e 2 anos em regime de Bolonha faz-me sentir assim uma espécie de João Baptista. Aquele que anunciou o nascimento de Jesus e depois foi seu seguidor, tendo vivido, como tantos outros, antes e depois de Cristo.
"Artigo 9.º-A
Exame Nacional de Acesso ao Estágio
1 - A inscrição preparatória dos candidatos que tenham obtido a sua licenciatura após o Processo de Bolonha, será antecedida de um exame de acesso ao estágio, com garantia de anonimato, organizado a nível nacional pala CNA, ou por quem o Conselho Geral designar.
2 - O exame nacional de acesso será constituido por uma prova escrita e incidirá sobre uma das seguintes disciplinas: de direito constitucional, direito criminal, direito administrativo, direito comercial, direito fiscal, direito das obrigações, direito das sucessões, direitos reais, direito da família, direito do trabalho, e ainda, direito processual penal, direito processual civil, processo do trabalho, procedimento administrativo e processo tributário."
Para este e para outros efeitos,
eu sou uma licenciada à bolonhesa,
e ainda me hei-de orgulhar disso...
eu sou uma licenciada à bolonhesa,
e ainda me hei-de orgulhar disso...
Sem comentários:
Enviar um comentário